A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mesmo que esta tenha sobrevivido ao evento danoso. A decisão teve origem em ação de danos morais ajuizada por pessoa que ficou tetraplégica em um […]
Da natureza jurídica do assédio moral no Direito do Trabalho e a busca de um conceito operacional aplicável
Fernando Grass Guedes RESUMO A partir do estudo das causas e consequências do assédio moral no Direito do Trabalho, o presente artigo busca estabelecer a sua natureza jurídica, bem como apresentar uma proposta de um conceito operacional aplicável, considerando o elemento dano dentro do sistema de responsabilidade civil brasileiro. Palavras-chave: Assédio moral no Direito do […]