Fernando Grass Guedes

RESUMO
A partir do estudo das causas e consequências do assédio moral no Direito do Trabalho, o presente artigo busca estabelecer a sua natureza jurídica, bem como apresentar uma proposta de um conceito operacional aplicável, considerando o elemento dano dentro do sistema de responsabilidade civil brasileiro.

Palavras-chave: Assédio moral no Direito do Trabalho. Causas e consequências do assédio moral. Natureza Jurídica. Conceito operacional. Dano.

1. INTRODUÇÃO

O estudo da natureza jurídica e da busca de um conceito operacional do instituto do assédio moral no Direito do Trabalho tem a sua importância demonstrada cotidianamente nos Tribunais Trabalhistas brasileiros uma vez que o assédio moral é uma realidade nas relações de trabalho. Tanto questões atinentes à conduta quanto aos seus efeitos são objetos de um número expressivo das ações que são ajuizadas diariamente junto ao Poder Judiciário, o que traduz não apenas a relevância teórica do tema, mas principalmente, sua importância prática.

A grande maioria das obras que tratam do instituto do assédio moral no Direito do Trabalho buscam estabelecer o seu conceito, as suas causas e suas consequências, a partir de estudos oriundos de outras áreas do conhecimento. A presente pesquisa, servindo-se desses estudos para realizar a conceituação do fenômeno estudado, utilizará sobretudo obras clássicas de Direito Civil, com o objetivo de situar o assédio moral dentro do Direito das Obrigações, mais especificamente da Responsabilidade Civil.

Assim, ao desvelar a natureza jurídica do assédio moral, buscar-se-á afastar a ideia equivocada, mas presente em muitas decisões, de tratá-lo como uma espécie do gênero dano moral, o que acaba por minimizar o seu conteúdo e os seus efeitos.

2. AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO FENÔMENO

O assédio moral, que originariamente foi denominado de mobbing e descrevia comportamentos coletivos de intimidação que eram observados em animais, teve o seu conceito alargado para representar alguns comportamentos humanos de intimidação moral como o “mobbing escolar”, o “mobbing familiar”…

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